- Por Iran José de Chaves
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Apesar
de ser uma das melhores opções de tributação, o Simples Nacional não é a única
opção para micro e pequenas empresas. Sair dele, não significa o comprometimento
das atividades negociais.
Considerado uma das etapas mais importantes para
garantir o crescimento sustentável de uma empresa, a análise da sistemática de
apuração do imposto deve ser feita com acuidade e muito zelo. É a partir daà que
se vai direcionar a prospecção de novos mercados.
Na fase da opção, é
fundamental ter assessoria contábil e jurÃdico para avaliar, de acordo com o
fluxo de caixa da empresa, quais serão as conseqüências do crescimento. Deixar
para fazer essa opção depois que o empreendimento deixou de ser lucrativo é
tarde demais, explica o advogado Iran Chaves, integrante da Chaves Consultoria
JurÃdico Empresarial.
Urge que se destaque: Ao ultrapassar o faturamento
permitido pelo Super Simples Nacional, a empresa poderá seguir dois caminhos de
tributação: o de lucro presumido ou lucro real. Há situações em que um é mais
econômico do que outro, notadamente se se considerar que nesses casos acaba por
provocar a alteração da base de cálculo do PIS e da COFINS, cujos reflexos deve
ser analisado com acuidade e zelo, inclusive os pertinentes a remuneração dos
sócios, que normalmente se dá via distribuição de lucro.
Está constatação
está relacionada diretamente com o porte das despesas; com o tipo de negócio e
principalmente com o controle interno das despesas operacionais. Uma empresa bem
estruturada, permite maior facilidade e segurança na ora de migrar de um sistema
de apuração para outro, pois as comparações em relação aos benefÃcios fiscais se
tornam mais factÃveis.
A recomendação é buscar especialistas que possam
avaliar - com a indispensável competência - qual será o melhor e mais econômico
caminho a ser seguido. É preciso sentar e analisar os custos e as despesas para
se saber o critério de tributação que melhor se encaixa a cada uma das empresas.
Para o comércio e a indústria, por exemplo, o lucro presumido será a melhor
opção se as despesas operacionais superarem 92% o faturamento para fins de
Imposto de Renda, explica o advogado Iran Chaves.
Uma análise bem
estruturada, focada numa avaliação jurÃdico-contábil criteriosamente elaborada,
será fundamental para o aumento da competitividade. O mercado é muito disputado
e a margem de lucro reduzida. O que faz diferença se o negócio vai dar certo ou
errado, é conseguir visualizar antecipadamente o alcance das despesas. A parte
tributária é uma delas, acrescenta o advogado.
Portanto, é importante ter
orientação especializada, contando com o auxÃlio de profissional para tomar as
decisões acertadas - minimizando os riscos - quanto a melhor opção de pagar
tributo, tendo como referência a atividade comercial de cada
empresa.
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Fonte : Mundo Contábil
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