Empresas gastam R$ 35 bilhões por ano para obedecer a 5,5 km de leis tributárias   publicado em 28/05/2008

RIO -Não bastasse a carga tributária brasileira ser considerada uma das mais altas do mundo, o pagamento de impostos no país é dificultado pela      
complexidade da legislação. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de        
Planejamento Tribut ário (IBPT) para regulamentar os 61 tributos cobrados     atualmente, existem em vigor 3.200 leis, portarias e decretos distribuídas em 55.767 artigos e 33.374 parágrafos, 23.497 incisos e 9.956 aíneas. Impressa e enfileirada, toda essa legisção somaria 5,5 km de papel.   

Só para administrar a burocracia necess ária à aplicção de tantas regras, as
empresas brasileiras gastaram 1,5% do seu faturamento do ano passado. São    custos de profissionais especializados, declarções, formulários, livros, guia
etc. Para "medir" a legislação, os técnicos do IPBT analisaram o tamanho médio
dos principais tipos de regras e projetaram para o total de normas existentes no país.    

-Foram R$ 35 bilhõ es jogados no lixo, porque essa cifra não inclui o que a
empresas pagaram de imposto, mas o que gastaram para repassar os tributos.
Porque, na verdade, tudo que as empresas pagam de impostos e taxas elas   cobram no consumidor no preço dos produtos  -explica Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT. 

Ao governo, a legislção garantiu
uma arrecadação total de R$ 923 
bilões no ano passado, cerca ou
36,08% do Produto Interno Bruto   
(PIB), o total de riquezas    
produzidas pelo país, que foi de R$
2,558 trilões. Signfica que, em   
2007, os governos federal,        
estaduais e municipais    
arrecadaram juntos R$ 2,53 bilh ões
por dia ou R$ 29,275,65 por       
segundo.

O estudo também mostra que o    
brasileiro deixa com os cofres  
públicos todos os anos 15% de sua
renda, 3% do valor do seu    
patrimô nio  22,51% de tudo que 
consome. No total, o Estado leva
40,51% do rendimento bruto do   
cidadão ou o corresponde a 148  
dias de trabalho por ano.       

Pela ótica da arrecadação, a maior fonte do governo é consumo, onde são    
gerados 65,01% das receitas. A renda responde por 31,42% e os impostos sobre o patrimônio por 3,47%. Nos países mais ricos essa relação é diferente: nos  Estados Unidos, por exemplo, 28,82% dos impostos v êm do consumo, 12% vêm   patrimônio e 59,18%, da renda.    -Os países pobres e emergentes como Brasil e México optam por tributar o consumo e a renda. Mas quanto mais desenvolvido um país, menor a  concentração de impostos sobre o consumo  -diz Amaral.

Segundo ele, a taxação sobre consumo  é regressiva e injusta ou seja, paga    
mais quem ganha menos e paga menos quem ganha mais.         
-Basta ver que o governo d  uma Bolsa -família de R$ 95 a R$ 120 e toma mais de 40% deste valor de volta quando esse cidadão usa esse dinheiro para consumir. 

Fonte: Nice de Paula -O Globo Online