Registro Empresarial Integrado   publicado em 15/02/2008

O presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, foi conferir a solução encontrada pelo Estado de Santa Catarina para desburocratizar e agilizar a abertura de novas empresas. Nesta quinta-feira (07), em Florianópolis, ele participou do lançamento da Rede Regin - Registro Empresarial Integrado, realizado no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-SC).  O sistema – pioneiro no país - pretende reduzir para 48 horas o processo de abertura e fechamento de empresas, na maioria dos municípios catarinenses.
 
A partir do Regin, ao concluir o processo de constituição de empresa na Junta Comercial de Santa Catarina – Jucesc, o empresário receberá na hora, além do contrato social registrado, o CNPJ, a Inscrição Estadual de contribuinte do ICMS e o número de protocolo de solicitação do alvará de funcionamento na prefeitura, alvará sanitário, de vistoria do Corpo de Bombeiros e de outras entidades públicas que se fizerem necessárias. Depois, do seu computador, ele poderá acompanhar pela internet a tramitação do processo nas instituições municipais.
 
De acordo com o presidente da Jucesc, Antônio Carlos Zimmermann, isso é possível porque o Regin permite centralizar num único órgão – a Junta Comercial - as informações cadastrais da Secretaria da Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Prefeitura, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e outros. "Ao fazer o pedido de abertura na Jucesc, automaticamente, é aberto também um procedimento em todos esses órgãos", explicou Zimmermann. Na sua avaliação, a rapidez e agilidade na abertura de novas empresas são um benefício tão ou mais importante quanto a concessão de incentivos fiscais ou a doação de terreno na hora de atrair novos empreendimentos.
 
Pietrobon ficou admirado com o sistema desenvolvido por Santa Catarina. "É uma virada de página na luta pela desburocratização no Brasil. Pode-se dizer que um sonho da classe contábil está se realizando", afirmou. Para ele, o excesso de burocracia hoje é um dos maiores empecilhos colocados ao crescimento do país. "A Fenacon pretende estudar mais detalhadamente o Regin e, conforme os resultados, levá-lo como proposta para ser implantado nos demais Estados. Se isso é possível aqui em Santa Catarina, também é viável no restante do país", ressaltou.
 
 
 
Fonte: Fenacon