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Mais Cinco Anos para se Aposentar?? publicado em 08/11/2007
Brasília/DF - Após quase oito meses de debates entre governo, empresários e trabalhadores, o Fórum Nacional da Previdência Social (FNPS) terminou ontem sem consenso sobre os principais pontos da reforma do sistema de aposentadorias e pensões dos trabalhadores do setor privado. Embora a última palavra sobre um projeto de lei seja do Palácio do Planalto. A proposta é aumentar o tempo de contribuição dos atuais 35 anos para 40 anos, no caso dos homens, e de 30 anos para 35 anos, no caso das mulheres. Na verdade, a área técnica do ministério defendia a instituição de uma idade mínima, mas desistiu da sugestão na tentativa de facilitar a aprovação da eventual reforma. A nova regra, porém, só valeria para quem ingressasse no mercado de trabalho após a promulgação da reforma. Nada mudaria para quem está na ativa.
A decisão será do presidente Lula, o ministério menciona que a opção da pasta é mesmo aumentar o tempo mínimo de contribuição. "Agregar cinco anos de contribuição para as futuras gerações, com a manutenção do fator previdenciário ou (adoção da) idade mínima, daria sustentabilidade (financeira à Previdência). O governo ainda deverá ouvir a avaliação da área política do governo, uma vez que essa proposta tem "a simpatia do empresariado, e não dos trabalhadores".
O principal resultado do Fórum Nacional da Previdência Social foi a abertura de um espaço de diálogo entre Estado e sociedade civil. Durante 12 reuniões, governo, empresários e trabalhadores tentaram elaborar uma proposta de reforma que, no futuro, garantisse a sustentabilidade do sistema, ameaçado por déficits crescentes. No entanto, só conseguiram alguns princípios básicos para nortear a Previdência pública.
O governo esperava sair do debate com a chancela de patrões e empregados sobre novas regras para a concessão de aposentadorias e pensões, que hoje beneficiam mais de 25 milhões de brasileiros. Tudo para evitar fracassos vistos no passado. Em 1998, Fernando Henrique Cardoso tentou instituir a idade mínima para aposentadoria. Com forte oposição do próprio PT, não conseguiu. No lugar, veio o fator previdenciário, que força o brasileiro a trabalhar por mais tempo para não ter descontos no valor da aposentadoria.
Mas a estratégia do governo Lula não funcionou. Agora, terá que arcar sozinho com o ônus político e com a impopularidade de promover uma reforma da Previdência que retire direitos dos trabalhadores. Ou então deixar o abacaxi para seu sucessor.
Fonte: Correio Braziliense
Data: 01/11/2007 |
